Jair Bolsonaro em ato na Av. Paulista, em fevereiro de 2024. Foto: Reprodução/Youtube
Coordenador do Grupo Prerrogativas, que reúne os maiores criminalistas e profissionais do Direito do país, Marco Aurélio de Carvalho afirmou que “Bolsonaro já pode e deve ser preso” preventivamente no inquérito do golpe, para não atrapalhar o andamento do processo.
Em declaração publicada pelo site Metrópoles, Carvalho argumento que “frente aos fatos que agora se tornaram públicos, que são envolvimento direto em tentativa de golpe de Estado com homicídio, a situação fica gravíssima.”
“Bolsonaro é um dos cabeças da tentativa de golpe. Então, mesmo proibido de se comunicar com outros investigados, pode orientar outras pessoas a fazê-lo, para montar estratégias, combinar versões, ocultar provas. Estando solto, ele consegue articular isso”, disse.
O advogado, um dos maiores apoiadores de Lula no meio jurídico, ressaltou que defende o direito de defesa, mas repisou que os fatos são “muito graves”. “Não estamos falando de um crime qualquer.”
Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal na tarde de quinta-feira, 21 de novembro, dias após a corporação realizar a prisão preventiva de cinco pessoas que teriam planejado e tentado executar um plano de assassinato contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin também estavam na mira a organização.
Relatório da Polícia Federal, acessado pelo GGN, mostrou uma série de evidências de que Jair Bolsonaro participou de reuniões e estava ciente do plano golpista e da tentativa de assassinato das autoridades.
A conclusão do inquérito que foi apresentado ao STF aponta o cometimento de três crimes por Bolsonaro e seus aliados: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e formação de organização criminosa.
Em entrevista ao GGN, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que também é membro do Grupo Prerrogativas, chamou atenção para o fato de que os indiciados não estão negando os fatos. Para Kakay, não tem procedência jurídica a tese de que o ministro Alexandre de Moraes deve perder a relatoria do processo no STF por ter sido um dos alvos do plano golpista. Segundo Kakay, a vítima maior de todo esse enredo criminosa é a democracia.