O Ministério das Cidades do governo Lula divulgou hoje (21) a lista de propostas selecionadas para a construção de 37.295 unidades habitacionais destinadas a municípios com até 50 mil habitantes. A iniciativa, parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), beneficiará cerca de 150 mil pessoas em 1.164 cidades de 26 estados brasileiros.
A ação integra a linha de atendimento FNHIS Sub 50, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para atender famílias de baixa renda em pequenos municípios. Com um investimento total de R$ 4,85 bilhões, o objetivo é proporcionar moradia digna e melhorar a qualidade de vida dessas populações.
A seleção priorizou propostas que atendem à demanda habitacional de forma estratégica, levando em conta aspectos como sustentabilidade, prevenção de riscos, melhoria dos padrões de habitabilidade e segurança socioambiental. Além disso, foram analisados critérios técnicos relacionados ao desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural.
As unidades habitacionais atenderão famílias com renda bruta mensal enquadrada na Faixa Urbano 1 do programa (até R$ 2.850). Também poderão ser beneficiadas famílias da Faixa Urbano 2, cuja renda mensal é de até R$ 4.700.
Estados e municípios que tiveram propostas aprovadas deverão cadastrá-las na plataforma Transferegov, no programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024. Este processo é necessário para viabilizar a contratação das obras pela Caixa Econômica Federal até o final do ano.
A portaria que oficializa a seleção foi publicada no Diário Oficial da União e marca o início de um importante esforço para reduzir o déficit habitacional em municípios de pequeno porte no Brasil.
A lista completa dos municípios está disponível na portaria disponível através deste link.