Fernando Itaborahy/PJF
O município de Juiz de Fora, em Minas Gerais, pode se tornar a maior cidade do país com transporte público totalmente gratuito. A prefeita Margarida Salomão (PT) enviou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (23) o projeto de lei que institui a tarifa zero no transporte coletivo urbano da cidade. Se a proposta for aprovada, mais de 500 mil habitantes serão beneficiados.
A proposta amplia iniciativas já em vigor na cidade, como o Passe Livre Estudantil e o programa Domingão do Busão, que garante gratuidade aos domingos e feriados. A nova etapa estende o benefício a todos os dias e para toda a população. “Estamos mudando a lógica da mobilidade urbana com coragem e responsabilidade. A tarifa zero é um avanço civilizatório, que integra a cidade, melhora a vida das pessoas e fortalece a economia local”, afirma a prefeita Margarida Salomão.
Leia também – Lula defende justiça tributária e inclusão social no podcast Mano a Mano
A medida será custeada pelo fundo municipal de transporte. Parte dos recursos tem origem a partir do pagamento da tarifa técnica mensal, a ser realizado por pessoas jurídicas que empregam dez ou mais trabalhadores, dos setores público e privado, na proporção de pessoas contratadas, em moldes semelhantes ao vale transporte já praticado hoje. Pequenos negócios, com até dez empregados, estarão isentos da contribuição.
Igualdade social
A gratuidade total amplia de forma significativa o acesso de populações mais vulneráveis à cidade, especialmente nos bairros periféricos, permitindo deslocamentos para estudo, saúde, trabalho e lazer sem que o custo da passagem seja uma barreira. Experiências semelhantes no Brasil e no exterior apontam um aumento médio de 30% na demanda pelo transporte público após a adoção da Tarifa Zero.
Além disso, o valor economizado no orçamento doméstico é reabsorvido em forma de consumo básico, o que eleva o bem-estar geral e contribui para reduzir desigualdades. A medida representa, portanto, uma transferência indireta de renda com impactos concretos na qualidade de vida da população de menor renda.
Crescimento econômico
Simulações econômicas produzidas por professores e economistas da Universidade Federal de Juiz de Fora indicam que a tarifa zero pode elevar em quase 30% o consumo das famílias juiz-foranas até 2040. Isso se traduz em maior dinamismo do comércio local, aumento da demanda por serviços e impulso aos investimentos das empresas — estimados em crescimento de 28,6% no mesmo período.