Formado em Biologia e Ciências Biológicas pela antiga Universidade Gama Filho, Elson Paiva, professor da rede privada e também das redes municipal e estadual, acaba de se eleger para um segundo mandato à frente do Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro-Rio). Liderança reconhecida entre os professores, Elson, nesta entrevista,  fala dos desafios e das lutas de sua categoria, do refluxo do movimento sindical e da importância das eleições do país, no próximo ano, dentre outros assuntos. 

Blog do Bepe: Como se deu seu interesse em atuar no movimento sindical? Quando começou a militar?

Elson Paiva: Tenho que citar um grande companheiro, o saudoso Marco Túlio, que foi quem acelerou o meu processo de entrada no movimento sindical. A gente trabalhava junto em um colégio privado, em um tempo em que eu nem era do município, era do estado. Mas, logo depois eu passo em um concurso para o município. Eu já era filiado ao Sinpro, mas logo depois o Túlio me filiou também ao Sepe. Aí fui aumentando a minha participação no Sepe, onde fui diretor da Regional 2, em Madureira, diretor do Sepe Central e cheguei até a ser coordenador geral do Sepe, quando houve aquelas greves de 2013/2014, em que a gente conseguiu mobilizar a categoria, principalmente na rede municipal, e chegamos a fazer assembleia na rua com 20 mil pessoas. 

Blog do Bepe: Já que você falou de lutas importantes dos professores, quais são os principais desafios da categoria hoje, no Rio de Janeiro?

Elson Paiva: Na rede pública, o grande desafio é, principalmente, regular melhor a questão da carga horária dos professores da rede municipal e da rede estadual. Na privada, tem a questão trabalhista. Primeiro o problema salarial, porque há uma discrepância muito grande entre os professores do Fundamental 1 (educação infantil e creche) em relação aos professores do Fundamental 2 e Médio. É uma diferença de piso histórica, que começou quando os professores do Fundamental 1 tinham só o curso normal, em nível de segundo grau, enquanto o Fundamental 2 e o Médio tinham ensino superior.

Blog do Bepe: Mas hoje se exige ensino superior para todos.

Sim, todo mundo tem que ter ensino superior. Então, se exigem a formação, a gente quer que paguem por ela também. A equiparação salarial é prioridade para nós. Ainda na área trabalhista, é importante lembrar que a reforma trabalhista nos prejudicou muito, não só os professores, mas a todos os trabalhadores da iniciativa privada. Até o Supremo vem percebendo que a retirada das homologações da rescisões do contrato de trabalho nos sindicatos, ao contrário do que eles achavam, está aumentando, e muito, o número de ações trabalhistas. 

Blog do Bepe: Como você vê atualmente a participação dos professores do Rio nas lutas propostas e lideradas pelo sindicato?

Elson Paiva: Historicamente a retirada de direitos, retirada de salários, demissões, etc, sempre mobilizaram as categorias. Só que hoje você está precisando de mais do que isso para fazer com que os trabalhadores se mobilizem. E por que? Porque está havendo um grande refluxo entre os trabalhadores e o movimento sindical. Eles não estão sentindo força para fazer essa mobilização, até por conta da chamada empregabilidade na rede privada e, no setor público, os governos estão começando a atuar de forma mais ditatorial. Em alguns casos, até de forma fascista, levando os funcionários a responderem a processos administrativos, a inquéritos administrativos. 

Blog do Bepe: E durante das discussões da convenção coletiva?

Elson Paiva: Como as convenções e acordos coletivos são as tábuas de leis entre os trabalhadores e os empregadores, quando há um quebra, às vezes, estimula algumas reações. Por exemplo: nós aqui, na rede privada, temos um item importantíssimo que é a gratuidade para os filhos de professores nas escolas em que eles trabalham. Muitos empregadores veem isso como vantagem. Mas é um um salário indireto que o professor tem. Uma conquista nossa. Então, se um dia o empregador tentar tirar isso, ou tentar limitar, pode gerar problemas na categoria. 

Blog do Bepe: Tem um debate importante feito pela esquerda e alguns estudiosos sobre a perda de relevância do movimento sindical no Brasil, principalmente se comparada com os anos 80 e 90. Como você vê esse problema?

Elson Paiva: Isso começou a acontecer no final da década de 2010, vindo junto com o golpe de 2016 e a reforma trabalhista de 2017, quando se fortalece a questão da pejotização, da uberização dos trabalhos. Isso vem justamente para diminuir os custos do empregador, porque ele não vai ter mais que recolher INSS nem FGTS, não vai ter mais que arcar com o PIS/Cofins, não vai ter mais um monte coisas que ele pagava como encargos sociais. Ele só vai pagar o que está no contrato. Então, você que dê um jeito na sua PJ de recolher seu INSS. O problema é seu.

Blog do Bepe:  E o trabalhador se acha empreendedor..

E aí vem aquele velho discurso: "eu sou um empresário, eu sou dono do meu trabalho." Ele esquece que, na realidade, ele está trabalhando para alguém. O cara do Uber, quando ele vende um serviço, ele está vendendo o serviço através de uma empresa que o contratou. Então, existe a relação de trabalho. Se existe a relação de trabalho, ele é trabalhador, não é empresário, não é empreendedor de nada. 

Blog do Bepe: E quanto à pejotização especificamente na área da educação?

Elson Paiva: Muitos professores do ensino superior têm uma outra formação, ou um outro emprego, que lhe colocam em condições de dar aula no ensino superior como um bico ou um extra. E, como bico ou extra, ele não depende daquele FGTS, não depende daquele FGTS, porque tem uma empresa, ou exerce as profissões de engenheiro, advogado, médico ou enfermeiro. Então, aceitam ser PJ. Mas não são professores, pois estão ali trabalhando como PJ. Isso tem sido um grande problema que a gente está enfrentando agora. Estamos lutando contra isso, que é, pelo menos por enquanto, uma ilegalidade, uma burla trabalhista. 

Blog do Bepe: A CUT defendeu o fim do imposto sindical. Veio a reforma trabalhista e acabou com o imposto sindical. Hoje, muitos sindicatos cutistas vivem uma situação de penúria financeira. Que propostas você considera viáveis para reverter esse quadro?

Elson Paiva: A CUT sempre defendeu que a contribuição dos trabalhadores tem que ser voluntária, organizada e aprovada em assembleia. Então, se você não veio à assembleia e não aprovou, o problema é seu. Se você viesse, poderia mobilizar e votar contra. É óbvio que isso é democrático. Eu, particularmente, acho que se poderia ter acabado o imposto sindical de forma gradual, para que os sindicatos pudessem se preparar e, principalmente - e eu nem gosto desta palavra, mesmo sendo professor -, começassem a educar a categoria no sentido de que a contribuição seja precedida de um debate amplo e que o trabalhador deva comparecer ao espaço democrático e votar a favor ou contra. 

Blog do Bepe: E a contribuição assistencial, como funciona?

Elson Paiva: Nós temos a assistencial aqui no Sinpro, tanto na categoria da educação básica quanto na categoria da educação superior. É uma contribuição sobre o salário do professor, votada assim que a negociação coletiva é fechada. Porém, o professor tem direito à oposição através de carta. Mas ele tem que vir ao sindicato, porque se não a gente deixa na mão do empregador a produção de documentos para os empregados assinarem de forma coercitiva, para tirar dinheiro dos sindicatos. 

Blog do Bepe: Mas, a contribuição sindical é outra coisa.

Elson Paiva: Sim. Esse tema do imposto sindical é muito importante para nós. Entendemos que ele deve voltar, não como a assistencial, mas na forma de uma contribuição sindical anual para todos os trabalhadores. Neste caso, seria votada também a proposta de não haver possibilidade de oposição, para que todos contribuíssem, porque, no final, todos têm direito à convenção coletiva, têm direito à luta. O desconto assistencial continuaria existindo, mas com direito à oposição. 

Blog do Bepe: Como anda a Campanha de Valorização do Magistério lançada pelo sindicato este ano?

Elson Paiva: A campanha está boa. Agora a gente botou a campanha mais na rua ainda, expondo naqueles letreiros do Metrô e em ônibus. Estamos fazendo alguns debates e levando a campanha para alguns influencers da internet também. Não teria sentido fazer uma campanha de valorização do magistério para o magistério, tem que ser para a sociedade. 

Blog do Bepe: Outro debate interessante diz respeito à capacidade da CUT atualmente de mobilizar os trabalhadores. A CUT anda tropeçando em que? Que ações podem contribuir para a central voltar a ter o reconhecimento de antes?

Elson Paiva: A Central Única dos Trabalhadores é importante como agregadora dos próprios sindicatos. Mas ela tem que ter um elemento organizativo. Ela não pode esperar que o sindicato diga a ela o que tem que ser feito. Os sindicatos podem sugerir, podem contribuir, mas as centrais têm que dizer para as categorias qual é a grande mobilização, a palavra de ordem. Hoje o que está faltando, talvez para todas as centrais, é definir qual é a palavra de ordem de luta daquela central e da classe trabalhadora naquele momento. 

Blog do Bepe: O Sinpro-Rio é um sindicato de muito prestígio público, pois nas lutas gerais da sociedade não tem se omitido. Ano que vem está colocado para os democratas a luta para impedir que a extrema direita volte ao poder e a reeleição do presidente Lula. Como o sindicato encara a aproximação de um momento tão decisivo na história do país?

Elson Paiva: A gente não vai deixar de fazer com a sociedade o debate sobre as lutas dos trabalhadores de uma maneira geral e em defesa da democracia e da soberania do nosso país, além das conquistas sociais que voltamos a ter. É claro que vamos apoiar a reeleição do presidente Lula, além da eleição de algum representante dos movimentos de esquerda. A direção da qual faço parte é formada por várias forças políticas de todos os espectros da esquerda. Então, não tem como o Sinpro não estar no debate e na luta eleitoral do ano que vem. Claro que vai ter professor dizendo que o sindicato não pode ser usado para isso. 

Blog do Bepe: Sempre acontece...

Elson Paiva: Mas não é o sindicato que vai ser utilizado. É a estrutura sindical demonstrando para a sociedade a importância da luta em defesa dela. Quem discordar, que não fique só na internet, venha para a assembleia e coloque em pauta que o sindicato deve defender a direita. Já teve um grupo, provavelmente robótico, que desceu o cacete no sindicato quando levamos o nosso evento cultural o "Sinpro Samba" para a Cinelândia, no dia da condenação de Bolsonaro. Aí fiz um texto, primeiro convocando os autores dos ataques a aparecerem na assembleia para debater esse assunto lá. Garanti também que o sindicato vai seguir defendendo os direitos deles e listei todos os direitos da convenção coletiva. Mas vai também continuar a fomentar o debate em defesa da democracia, que vemos como uma obrigação do sindicato. Ninguém respondeu ao meu texto. Robô não responde.