O governo federal deve publicar no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12) um ato que reconhece Ivo Herzog e André Herzog, filhos do jornalista Vladimir Herzog, como anistiados políticos. A medida é conduzida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e formaliza o entendimento de que os efeitos da perseguição política sofrida por Herzog durante a ditadura militar também atingiram seus herdeiros.

O reconhecimento ocorre após o Estado brasileiro ter concedido, em 2024, a anistia política post mortem a Vladimir Herzog, assassinado em 1975 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo — episódio que se tornou símbolo das graves violações de direitos humanos cometidas pelo regime militar. Com a publicação do ato, os filhos passam a ter acesso aos direitos previstos na legislação de anistia e às reparações destinadas às vítimas de perseguição exclusivamente política.

A portaria foi assinada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, na última sexta-feira. Em nota, o ministério afirmou que “o ano de 2025 foi marcado pelo fortalecimento da Comissão de Anistia, que retomou seu protagonismo na agenda da justiça de transição”.

Para Ivo Herzog, o reconhecimento reforça o significado histórico da trajetória de seu pai. “50 anos depois, Vladimir Herzog representa muito mais do que uma vítima da ditadura. Ele se tornou um símbolo da verdade, da coragem e da democracia”, afirmou. Segundo ele, o nome de Herzog é “um lembrete de que a liberdade de imprensa e os direitos humanos não são dados — são conquistas que precisam ser defendidas todos os dias”.